Butantã pode!

Jornal da Tarde: Praça poderá dar lugar a Túnel

Jarbas — 2010-03-22T01:21:31Z

Para ver a matéria ampliada pressione Ctrl +

Fotos da Festa para Elis Regina

Ana — 2010-03-21T07:00:00Z

Música e oficinas uniram a comunidade contra a Operação Urbana Consorciada Vila Sonia, e em comemoração ao que seria o 65º aniversário da Elis Regina, na própria Praça que leva seu nome.

O evento contou com importante apoio do Autor na Praça, AEUSP - Associação dos Educadores da USP, B12S.S. e do Bar Santo Remédio.

Veja aqui mais registros do evento, por Paulo Fessel. Contato de Paulo Fessel: 11 8259-0353

e também por Paulo E. Diaz Rocha

Proposta de reunião protocolada junto à SMDU

Equipe do site — 2009-10-07T15:32:14Z

Foi protocolado na SMDU nesta segunda feira (dia 5/outubro) um ofício emitido pela Rede Butantã de Entidades e Forças Sociais propondo o agendamento da reunião entre a comissão de representantes da comunidade Butantã e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que será representada pela sua equipe de Assessoria Técnica de Operação Urbana.

A proposta contida no ofício foi que essa reunião se realize o mais rápido possível. Falta ainda a confirmação da data pela Secretaria Municipal.

O agendamento dessa reunião faz parte de um compromisso assumido em 5 de agosto pelo Secretario Miguel Bucalen, assumida pelo corpo técnico presente, em dar continuidade ao diálogo já iniciado para analisar as propostas contidas no projeto de Operação Urbana Consorciada Vila Sônia. Neste dia, ocorreu no auditório do Parque da Previdência a reunião entre representantes do poder público e da comunidade para esclarecimentos sobre aspectos referentes à Operação Urbana Vila Sônia e Parques Lineares.

Ao final daquela reunião (5 de agosto/2009), foram sistematizadas em uma ata entregue à Secretaria solicitações que nossa comunidade entende de fundamental importância serem atendidas para o prosseguimento das análises de suas demandas, tais como:
Os projetos de traçados existentes, alternativos à interligação viária sob o Parque Previdência e sobre a Praça Elis Regina.
Estudos da CET, em escala local e regional, a demanda de mobilidade para o traçado viário do eixo norte e sul, bem como as interligações dos transportes intermodais.
Dados sistematizados das densidades de habitantes, com horizonte para 2017/2027, e adensamento construtivo agregados nos setores da Operação. Urbana Consorciada Vila Sônia associado às infra-estruturas existentes e propostas.
Projeto detalhado da via estrutural de apoio à Marginal Pinheiros na região oeste, eixo norte e sul.
Estudo do dimensionamento da infra-estrutura básica (água, esgoto, coleta de resíduos, rede viária e suporte do meio físico) para previsão e suporte do adensamento, tipos de ocupação e intervenções que se pretende com a Operação Urbana C. Vila Sônia.

Nossa intenção é manter o diálogo técnico entre a comunidade e o corpo técnico da Secretaria a fim de que nossas solicitações sejam analisadas e decididas objetivando a preservação do Parque da Previdência, da Praça Elis Regina e a conquista de melhoria dos transportes viários sem prejuízo da qualidade de vida.

Tão logo tenhamos a data da reunião entre os representantes deste movimento e o Secretário Dr. Miguel Bucalen e sua equipe técnica informaremos através deste site e das listas eletrônicas.

COMO FOI A REUNIÃO DA FRENTE DAS ENTIDADES NO DIA 9/SET (CASA DA CIDADE)

Equipe do site — 2009-09-18T16:25:14Z

REUNIÃO DA FRENTE DAS ENTIDADES NO DIA 9/SET (CASA DA CIDADE)

No dia 9/setembro, quarta feira a noite, aconteceu, na Casa da Cidade, o Encontro da Frente das Entidades em Defesa do Plano Diretor Estratégico da Cidade de São Paulo.

Foi mais uma etapa da jornada empreendida pela sociedade civil com o objetivo de cobrar dos nossos dirigentes municipais mais clareza e seriedade na revisão de uma lei tão importante para nosso município.

A Casa da Cidade é uma entidade que realiza ciclos de debates, conferências e mesas redondas, abertos a todo cidadão, para uma discussão democrática de questões que envolvam as políticas públicas, com ênfase nos temas relacionados com a questão urbana, meio ambiente e política cultural da cidade de São Paulo.

O encontro contou com um grupo de cerca de 30 pessoas, onde havia dirigentes de entidades da Sociedade Civil paulistana, acadêmicos, jornalistas, militantes políticos e cidadãos interessados na causa.

Os participantes da reunião mais envolvidos com a questão resgataram o histórico das atividades já desenvolvidas para impedir que o Plano Diretor revisto pelo Executivo seja colocado em votação pelo Legislativo, bem como das alternativas para uma nova revisão desse Plano.

Durante as discussões foi salientada a importância de que o movimento de contestação da revisão do plano tenha grande divulgação na mídia (principalmente na internet), com o intuito não só de informar a população da cidade sobre o que está acontecendo, mas também para agregar mais pessoas interessadas em participar das discussões.

Por fim, foi apresentada a primeira data (11/set) de duas reuniões agendadas com o Secretário municipal de Desenvolvimento Urbano Miguel Bucalem e os Vereadores Carlos Apolinário e Pólice Neto, presidente da Comissão de Política Urbana e Relator do PL 671/07, respectivamente. Representantes da frente para essa primeira reunião também foram escolhidos. Houve um consenso entre os participantes que a postura do grupo nessa reunião seria de insistir na reivindicação até então apresentada, a de buscar alternativas para a reformulação do projeto de lei apresentado.

O grande desafio para o futuro que essa reunião trouxe foi: estarmos preparados para as discussões com os revisores do plano, sejam eles do Executivo ou do Legislativo municipal.

A Frente está hoje organizada, questionando pontos específicos do processo de revisão da Plano Diretor Municipal. Mas os técnicos do Executivo/Legislativo irão forçar discussões de um nível técnico muito alto.

Assim é necessário que a Frente e todos os participantes se preparem para as discussões, com clareza nas reivindicações e, principalmente, que essas reivindicações contenham embasamento técnico. E não estar preparado para uma discussão desse nível pode significar a derrota nessa luta pela revisão justa e coerente do plano diretor municipal.

[1]

[1] encaminhado por Fábio Alves à equipe do site

Ministério Público recomenda suspensão temporária de ampliação da marginal Tietê

Equipe do site — 2009-09-10T21:53:25Z

"A manifestação da Promotoria foi pedida pela 12ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, que julga ação civil pública proposta pelo Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo e outras quatro ONGs (Organizações Não Governamentais) pedindo a interrupção das obras. O parecer do Ministério Público recomenda que a Justiça determine a paralisação das obras em caráter liminar (temporário). "

Encontro da Frente das Entidades em Defesa do Plano Diretor Estratégico da Cidade de São Paulo.

Equipe do site — 2009-09-04T18:12:55Z

AS ENTIDADES QUE QUEIRAM ADERIR ASSINANDO ESTE DOCUMENTO, ENCAMINHEM MENSAGEM PARA: abaixoassinado-pde@ig.com.br

FRENTE DE DEFESA DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO CARTA SOCIAL PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO

Por uma cidade justa, democrática, sustentável e includente.

Aos cidadãos e cidadãs paulistanos,

Desde 2002, nossa cidade possui um Plano Diretor, elaborado com significativa participação cidadã, para o cumprimento das funções sociais da cidade e das propriedades urbanas, conforme determinação da Constituição Federal e do Estatuto da Cidade. O Plano Diretor é uma lei municipal (13.430/2002) que apresenta propostas que direcionam o desenvolvimento urbano e definem direitos e responsabilidades que a prefeitura e a sociedade devem respeitar e obedecer.

Apesar de passados quase seis anos desde a aprovação do Plano Diretor, quase nada foi colocado em prática. A prefeitura ainda não realizou nenhuma discussão pública com avaliações sobre as propostas que foram implementadas ou sobre aquelas que não saíram do papel. Também não demonstrou quais os resultados alcançados e quais os problemas enfrentados. A prefeitura tampouco disponibilizou estudos e avaliações para a sociedade que mostrem as dificuldades que podem estar impedindo a implementação das propostas do Plano Diretor.

Veja abaixo alguns exemplos:

1) A prefeitura não explicou por que não implementou toda a rede de corredores de ônibus e a rede de ciclovias e parques lineares previstas no Plano, mesmo diante dos desafios colocados pelo apagão no trânsito e aquecimento global, assim como não estabeleceu claramente a relação entre as ações previstas no Plano e as metas das administração.

2) A prefeitura não definiu as limites administrativos dos bairros da cidade (abairramento), primeiro passo para a elaboração dos Planos de Bairros, conforme determina o Plano Diretor, nem explicou porque não o fez, mesmo havendo prazo legal para isso.

3) Da mesma forma, a prefeitura também não aprovou o Plano de Habitação e o Plano de Circulação Viária e Transportes, os quais, por serem elementos essenciais para a própria revisão do PDE, já deveriam ter sido aprovados.

Mesmo assim, a Prefeitura elaborou uma revisão do Plano Diretor e quer agora aprová-la na Câmara Municipal. Esta proposta de revisão foi feita sem qualquer avaliação ou discussão pública consistente. A sociedade não reconhece como legítimas as audiências públicas e o processo de consulta pública que a Prefeitura alega ter realizado. A forma e linguagem herméticas e excessivamente técnicas de apresentação do projeto impossibilitaram à maioria das pessoas uma compreensão clara das propostas e de seus efeitos e conseqüências, tanto na cidade como na vida da população.

Além do mais, a revisão do Plano Diretor que tramita na Câmara Municipal extrapola os limites legais do artigo 293, alterando disposições de uso e ocupação do solo, assim como também altera substancialmente o conteúdo do Plano Diretor.

Dentre tais alterações, destacamos:

a retirada ou modificação de artigos que tratam de controle e participação popular nas decisões sobre o futuro da cidade, em evidente retrocesso da democracia participativa.

a ampliação de áreas onde mais prédios poderão ser construídos, inclusive em áreas de várzeas.

a retirada de Zonas Especiais de Interesse Social em áreas vazias e subutilizadas em bairros centrais, a diminuição do percentual mínimo de moradia social nas ZEIS.

a retirada da base territorial (macro áreas) que define onde devem ser aplicados os instrumentos de cumprimento da função social da propriedade, para evitar a permanência de áreas vazias e subutilizadas em boas localizações.

a retirada dos prazos para apresentação de um plano de circulação e transportes e um plano de habitação, mais que nunca necessários e urgentes em nossa cidade.

a supressão das Políticas Públicas Setoriais: Turismo; Desenvolvimento Humano e Qualidade de Vida; Trabalho, Emprego e Renda; Educação; Saúde; Assistência Social; Cultura; Esportes, Lazer e Recreação; Segurança Urbana; Abastecimento e Agricultura Urbana. Esta supressão tira do Plano Diretor seu caráter social e estratégico, eliminando diretrizes e ações que articulam os diversos setores no planejamento do desenvolvimento econômico e social da cidade.

Diante de tudo o que foi colocado anteriormente, consideramos precipitado, prematuro e inadequado fazer uma revisão do Plano Diretor Estratégico com a superficialidade do Projeto de Lei 671/2007 que está tramitando na Câmara Municipal.

É absolutamente necessário que alguns ajustes e correções pontuais, previamente justificados, de forma adequada, sejam feitos no Plano Diretor vigente.

Qualquer revisão substantiva do Plano Diretor deve obedecer aos limites do artigo 293, além das seguintes diretrizes:

1 – Ser feita com base em avaliações sobre os processos de implementação e respectivos resultados alcançados, apresentados de forma transparente e cristalina, passível de conferência pela sociedade;

2 – atender aos princípios da ampla publicidade e informação, com a documentação elaborada em linguagem simplificada, facilitado seu acesso para todos os cidadãos, livre de burocracia, obstáculos ou dificuldades;

3 – Ser feita com base em processos participativos democráticos, amplos e legítimos, garantida a utilização dos instrumentos de interlocução pública para a tomada de decisões, já instituídos pelo Plano Diretor, e com explicação clara e pedagógica das propostas de alteração e sua motivação, que devem ser apresentadas conjuntamente com as justificativas técnicas;

4 – Deve incorporar critérios de sustentabilidade social, econômica e ambiental;

5 – Deve enfrentar os graves problemas das desigualdades sociais e territoriais existentes na cidade;

6 – qualquer revisão das ações estratégicas deve ter articulação com fontes de financiamento, em especial com o orçamento municipal e o plano de metas da administração;

7 – qualquer revisão deve preservar as macroáreas que determinam os territórios de aplicação dos instrumentos de política urbana previstos no Estatuto da Cidade;

8 – Que as Operações Urbanas Consorciadas e Áreas de Intervenção Urbana sejam reavaliadas, e respeitem o direito à moradia digna e as prioridades de mobilidade urbana, considerando ainda as características hidrológicas e geomorfológicas do sitio onde serão realizadas;

9 – Que não altere qualquer determinação da Lei 13.885 de 25 de agosto de 2004, uma vez que esta não é objeto de revisão;

10 – Que sejam mantidas as políticas sociais e de desenvolvimento como na íntegra do Título II da Lei 13.430 de 13 de setembro de 2002;

11 – Que sejam definidos instrumentos que impeçam o adensamento ambientalmente insustentável, mas que também criem condições de repovoamento de áreas consolidadas da cidade.

Com esse horizonte, as entidades que subscrevem esta Carta demandam que o Prefeito Gilberto Kassab retire da Câmara Municipal o projeto 0671/2007, de revisão do Plano Diretor Estratégico, e, dentro do mais alto espírito público e democrático, refaça as concepções e procedimentos a fim de que a revisão do Plano Diretor atenda aos anseios da sociedade, objetivando o desenvolvimento de uma cidade justa e includente.

Revisão do Plano Diretor X Urbanistas

Equipe do site — 2009-08-21T21:18:33Z

"Mais de 180 associações de bairro se organizaram e, na semana passada, após três audiências públicas, entregaram uma carta aos vereadores exigindo a volta das macroáreas ao texto do projeto de revisão. Conseguiram do relator da revisão, vereador José Police Neto (PSDB), o compromisso da reinclusão da divisão da cidade, onde toda ocupação deverá respeitar as características predefinidas de cada região." Veja o texto completo no site www.estadao.com.br

do Movimento Defenda a Orla

Equipe do site — 2009-08-03T02:01:05Z

O Movimento Defenda a Orla do Rio Guaíba manifesta seu incondicional apoio ao Movimento "Butantã pode!".

E condena a gravíssima ameaça do projeto da prefeitura de São Paulo, que prevê a construção de via expressa e um túnel que ligará as avenidas Corifeu de Azevedo Marques e Eliseu de Almeida.

Protestamos em uníssono contra a implementação desse projeto que significa a destruição da Praça Elis Regina e risco eminente a uma das poucas áreas verdes da região: o Parque da Previdência, na capital Paulista.

Porto Alegre está em alerta contra um modelo de cidade que prega a verticalização, o adensamento e a especulação financeira que desrespeita a urbanização ambientalmente sustentável e a harmonia entre os cidadãos, cidadãs, cidade e natureza.

O Movimento em Defesa da Orla se solidaria ao Movimento "Butantã pode!" e envia votos de estima e consideração à luta que nos irmana em nome da cidadania, da humanização das cidades e na defesa do ambiente natural.

Nosso Não ao Pontal do Estaleiro ecoa no Não a Operação Urbana Consorciada Vila Sônia!

Viva a cidadania de Porto Alegre e São Paulo!

Movimento em Defesa da Orla do Rio Guaíba Porto Alegre RS Ainda não temos página na internet. Por enquanto acesse os blogs: Porto Alegre RESISTE!, Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho e AGAPAN para maiores informações sobre a defesa da Orla do Rio Guaíba.

Paulo Henrique Amorim fala sobre o túnel

Equipe do site — 2009-08-01T19:08:19Z

"Por sugestão dos amigos navegantes João Paulo e Tina Quest, Conversa Afiada reproduz o post abaixo, publicado no Blog+Saúde, do Carlos Neder: O bairro do Butantã, na Zona Oeste, será a próxima vítima da administração demo-tucana de São Paulo. A prefeitura se prepara para implementar um projeto que vai destruir a Praça Elis Regina e que colocará em risco o Parque da Previdência, uma das poucas áreas verdes da região" (...) - 4. Notícias / imprensa

Moção de apoio ao movimento contra a privatização da orla do Guaíba

Equipe do site — 2009-07-31T19:13:38Z

O Movimento "Butantã pode!", dos moradores do bairro do Butantã, São Paulo, manifesta seu total apoio à luta da população de Porto Alegre contra a privatização da Orla do Guaíba.

Assim como a "Frente do Não", também nos inserimos na luta pela qualidade ambiental e de vida empreendida por moradores de inúmeras cidades brasileiras.

No nosso caso, somos contra um projeto em discussão na prefeitura de São Paulo que prevê a construção de um túnel com danos irreparáveis ao Parque da Previdência, que contém resquícios da Mata Atlântica, e de uma avenida que destruiria praça que leva o nome de uma ilustre porto-alegrense: Elis Regina.

Assim como o nome de Elis Regina une o Butantã a Porto Alegre, a luta por uma vida urbana melhor associa o "Butantã pode!" à "Frente do Não".

Contra a privatização e deterioração de espaços públicos!

Contra o privilégio aos automóveis em prejuízo das áreas verdes!

Não à privatização da Orla do Guaíba!

Não ao projeto túnel-avenida no Butantã!

Pela saúde ambiental de nossas cidades!

Saudações Citadinas.

MOVIMENTO "BUTANTÃ PODE!" www.butanta.com.br

Saiba mais:
Movimento em Defesa da Orla do Rio Guaíba
http://goncalodecarvalho.blogspot.com
http://poavive.wordpress.com
http://agapan.blogspot.com