Butantã pode!

Audiência Pública do Ministério Público!

Equipe do site — 2012-11-06T00:17:22Z

Ofício PJHURB nº 3448/2012

Sr. Presidente / Coordenador

CONSEG - CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA

Ref. Sustação de tramitação da Operação Urbana Consorciada Vila Sonia

Com a propositura pelo Ministério Público da ação civil pública n. 0043626-27.2011.8 . 26.0053, 5ª Vara da Fazenda Pública, foi concedida medida liminar para sustar toda e qualquer tramitação administrativa e legislativa sem que se garanta a efetiva participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano relacionados à Operação Urbana Consorciada Vila Sonia. Tal decisão foi integralmente confirmada pelo E. Tribunal de Justiça pelo julgamento do Agravo de Instrumento n. 0306342-71.2011.8.26.0000.

Em audiência de instrução e julgamento designada para o dia 29 de agosto p.p. com apresentação de memoriais pelas partes. A PMSP ofertou proposta de conciliação e a pedido do Ministério Público foi deferido prazo de 90 dias, com suspensão do feito, para o fim de serem realizadas reuniões e audiência pública com a população afetada, vez que se tratava de ação civil pública na qual se requeria justamente sustação da Operação pela falta de participação popular nas diversas fases.

Diante desse fato, curial que não poderia o Ministério Público substituir-se no natural direito da população afetada de decidir sobre a proposta ofertada pela Municipalidade.

Para tanto, conclamo essa Associação a deliberar sobre a proposta apresentada e, se possível, de modo fundamentado, com ata de reunião, lista de participantes e de inscritos à manifestação, áudio e/ou imagem dessa apresentar as conclusões ao Ministério Público até o dia 15 de outubro p.f., bem como divulgar, desde já, a audiência pública designada para o dia 12 de novembro às 19:00 hs. em lugar a ser determinado na região da Vila Sonia para debate entre todas as entidades e envolvidos para construção de resposta ao acordo proposto pela Municipalidade.

Expresso que se trata de oportunidade de importância crucial para construção efetiva da forma de participação popular almejada pela sociedade em Operações Urbanas.

Atenciosamente,

MAURÍCIO ANTONIO RIBEIRO LOPES

5º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo

Abaixo disponibilizamos para conhecimento de todos a proposta de conciliação apresentada pela Prefeitura de São Paulo, na Ação Civil Pública, e debatida pela população em diversas reuniões, e cujos encaminhamentos serão apresentados na Audiência Pública do dia 12 de novembro:

Reunião com a SMDU

Jarbas — 2011-09-04T04:30:55Z

As SMDU realizará reuniões temáticas para apresentar as propostas contidas na minuta do projeto de intervenção urbana, Operação Urbana Consorciada Vila Sônia, para a sociedade civil, por meio dos representantes descritos.

Após dois anos da reunião realizada com a sociedade civil (clique aqui para ver a ata), em que foram solicitados esclarecimentos em relação ao projeto proposto, a SMDU se propõe a vir esclarecê-los à comunidade.

Os temas propostos, de forma geral, foram:

1. Habitação de Interesse Social 2. Áreas Verdes 3. Mobilidade 4. Adensamento e parâmetros urbanísticos

A sociedade civil designou 04 (quatro) representantes por cada um dos 05 (cinco) distritos do Butantã (Rio Pequeno, Vila Sônia, Butantã, Raposo Tavares e Morumbi) para participar das reuniões propostas.

Acompanhem!

Reunião da equipe do site decide expandir abrangência dos temas

Equipe do site — 2011-02-18T22:30:52Z

Reunidos neste momento, estamos trabalhando. - 4. Notícias

Viva os 31 anos do Parque Previdência!

Jarbas — 2010-09-10T22:12:26Z

IMPORTANTE: MESA DEBATE OPERAÇÕES URBANAS!!!

Jarbas — 2010-08-26T23:23:00Z

Mariana Fix - arquiteta urbanista, professora da FACAMP
Lucila Lacreta - arquiteta urbanista, movimento defenda São Paulo
Marzeni - Mov. pela Urbanização e Legalização do Jd. Pantanal
Amélia Damiani - professora do DG-FFLCH-USP [coordenação]

O debate será no dia 02/09 [5ºfeira], na sala 801 da FAU (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, Cidade Universitária Rua do Lago, 876), às 18h.

Encontro: estratégias e próximos passos

Equipe do site — 2010-08-09T13:24:00Z

Pauta

informes sobre os trabalhos do Grupo Gestor;
breve esclarecimento sobre as implicações da operação urbana na alteração do cotidiano do bairro;
Informes da pauta propositiva de desenvolvimento local frente as propostas da administração pública
definição dos próximos passos e das estratégias de mobilização

Nossa reunião acontecerá no salão paroquial da Igreja Nossa Senhora de Fátima, na Rua Senhor Bom Jesus dos Passos, 222, Bairro Ferreira- (travessa da Av. Francisco Morato, na altura do número 488/4900).

Como na maioria de nossas reuniões deverá haver um primeiro momento dedicado ao esclarecimento sobre o que está em jogo na proposta da Operação Urbana Vila Sônia, dado que o assunto é muito complexo e há sempre gente nova.

É importante aproveitarmos o momento eleitoral para pressionarmos parlamentares e poder executivo por compromissos que representem de fato prioridades para a nossa região, por um desenvolvimento urbano que atenda às necessidades e respeite as vontades de sua população, preservando a sua qualidade de vida.

Desafios e Perspectivas para o Butantã

Jarbas — 2010-06-25T01:03:09Z

Seminário Operação Urbana Consorciada Vila Sônia

Desafios e Perspectivas para o Butantã!

Dia 26 de junho, sábado, às 13hs30 Local: Escola da Vila - Unidade Morumbi Rua Alfredo Mendes da Silva, nº 55

Venha entender o que está sendo traçado para o Butantã, qual é o projeto da Operação Urbana Vila Sônia, e o que queremos para o Butantã!

Participe!

Realização: Rede Butantã, AEUSP- Associação dos Educadores da USP, Movimento Butantã (www.butanta.com.br) e MMC - Movimento de Moradia da Cidade.

Apoio: Escola da Vila

Saiba mais, disponibilizamos Relatório de Impacto Ambiental, Apresentações da SEMPLA 2005 e 2007, ppt Plano de Transporte Metropolitano e outros - Acesse: bairrosvivoseia.blogspot.com

Evento na Praça Elis Regina

Jarbas — 2010-05-26T06:05:43Z

- 2. Eventos

Sacolão Cultural no Butantã!

2010-05-18T21:59:42Z

- 2. Eventos

Jornal da Tarde: Praça poderá dar lugar a Túnel

Jarbas — 2010-03-22T01:21:31Z

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